Mídia Sem Máscara – Conteúdo imoral na escola

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Um estudo revela que pessoas criadas por gays têm mais problemas

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Homossexuais que desejam mudar: para CFP, é proibido ajudar – Cotidiano e Fé

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PERFIL DO PSICÓLOGO – Governo do Estado do Distrito Federal

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À  APRENDIZAGEM

ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA 

Fonte: http://www.educacaointegral.df.gov.br/ 

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional

Diretoria de Execução de Políticas e Planos Educacionais

Gerência de Ensino Fundamental

Núcleo de Apoio Pedagógico e Orientação Educacional 

O presente documento traz as novas diretrizes técnicas e pedagógicas para a atuação dos profissionais que compõem as Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem – EEAA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

As EEAA constituem-se em um serviço de apoio técnico-pedagógico, de caráter multidisciplinar, composto por profissionais com formação em Psicologia e em Pedagogia.  Cabe enfatizar que os profissionais de psicologia, embora tenham sua atuação voltada para o contexto educacional, caracterizando-se, então, como Psicólogo Escolar, serão doravante denominados Psicólogos, em função da nomenclatura oficial tanto da formação inicial como do cargo investido no âmbito da SEDF

…  

Perfil do Psicólogo (da página 84 a 87)  

A atuação do psicólogo vem passando, desde a década de 1990, por questionamentos contínuos relacionados ao uso de práticas clínicas, centradas no tratamento do aluno que manifestava a dificuldade de aprendizagem.  

Na virada do século XXI, estudiosos da área avançaram desse contexto de questionamento para a sistematização de práticas emergentes e de consolidação de outras que, embora consideradas tradicionais, contribuem satisfatoriamente para apoiar o processo de aprendizagem, no que compete à intervenção psicológica (Araújo, 2003; Barbosa, 2008; Martínez, 2003; Neves, 2001, Vectore, 2007). 

O atual perfil de atuação do psicólogo, no âmbito da instituição educacional, coaduna-se à compreensão de um profissional que, de acordo com Marinho-Araújo e Almeida (2005) realiza: 

(…) a análise das relações interpessoais, como unidade de análise da prática pedagógica para, entre outras ações preventivas, criar com e entre professores um espaço de interlocução que privilegie não só aspectos objetivos do desenvolvimento e da aprendizagem humana, mas, sobretudo, o exercício da conscientização dos aspectos intersubjetivos, constitutivos desse desenvolvimento, o psicólogo estaria contribuindo para a promoção da conscientização de papéis, funções e responsabilidades dos participantes das complexas redes interativas que permeiam o contexto escolar (p. 67). 

A respeito da relação da Psicologia com a Educação deve se destacar que, atualmente, o trabalho psicológico privilegia a reflexão e a intervenção nos espaços de discussão da instituição educacional, auxiliando para a transformação desse espaço em local de valorização do ser humano. Essas novas articulações no âmbito da instituição educacional acabam por ressignificar o relacionamento entre as áreas citadas, outrora marcadas pela adoção de concepções naturalizantes e psicologizantes acerca dos  processos de aprendizagem e de desenvolvimento.  

O psicólogo que atua no âmbito das EEAA deve possuir formação em nível superior, com diploma devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro atualizado no Conselho Regional de Psicologia – 1ª Região.  

Deve constituir-se como membro efetivo do contexto escolar que trabalha, atuando na ressignificação das concepções dos atores da instituição educacional, especialmente no que se refere à compreensão de como ocorrem a aprendizagem e o desenvolvimento. Para tanto, utiliza estratégias metodológicas específicas como o mapeamento institucional e a escuta clínica, que lhe permite compreender as “vozes institucionais”, isto é, as recorrências de significados e de sentidos que ”ecoam” de professores e demais funcionários acerca do contexto escolar, do processo de ensino e de aprendizagem e das relações interpessoais estabelecidas.  

Assim, o perfil do psicólogo, no âmbito da instituição educacional, deve compreender, entre outros aspectos, o desenvolvimento dos seguintes recursos mobilizadores de competências: 19  

•          capacidade de análise, aplicação, re-elaboração e síntese do conhecimento psicológico, quando aplicado ao contexto de intervenção profissional;  

•          clareza substancial da relação entre as concepções teóricas sobre o conhecimento psicológico e o trabalho a ser desenvolvido;  

•          postura crítica, lúcida e permanentemente reflexiva acerca do homem, do mundo e da sociedade, em função do contexto social no qual está inserido;  

•          busca constante de fundamentação e de segurança para o planejamento de estratégias interdisciplinares de comunicação e de ação que integrem e legitimem a intervenção psicológica;  

•          comprometimento com o exercício de uma função políticosocial transformadora, exercendo-a eticamente no campo educacional;  

•          domínio de teorias, de conceitos e de metodologias da Psicologia para intervenções psicológicas de caráter preventivo, individual ou coletivo, em contextos educativos;  

•          disponibilidade para socializar saberes, promover a circulação de informações, estimular a participação coletiva e o diálogo em equipes profissionais e multiprofissionais, compartilhando metas e objetivos comuns;  

•          sensibilidade para integrar, nos processos relacionais, saberes e conhecimentos, ouvindo o outro, respeitando diferentes pontos de vista, abrindo-se para o novo, disponibilizando conquistas pessoais em prol de projetos coletivos;  

•          facilidade em buscar alternativas de resolução de problemas, por meio de habilidades comunicativas e cooperativas;  

•          sensibilidade para integrar saberes e conhecimentos na relação com o outro;  

•          disseminação de uma cultura de esperança e de confiança nas ações humanas e nas transformações sociais;  

•          habilidade para escutar, incentivar e orientar os professores para o desenvolvimento de estratégias relacionais e de ensino específicas para os alunos com queixas escolares;  

•          habilidade para escutar e para orientar pais e familiares, em relação aos aspectos que interfiram direta ou indiretamente no desempenho escolar dos alunos, tais como relacionais, subjetivos, pedagógicos;  

•          habilidade para escutar e orientar os alunos com queixas escolares;  

•          desenvolvimento de um compromisso políticocom o movimento histórico de mudanças pessoais e coletivas;  

•          responsabilidade pelas escolhas feitas e por suas consequências;  

•          comprometimento com ações éticas.  

19 Em Araújo, (2003, p. 115-118);  Marinho-Araújo e Almeida (2003, pp. 77-78) e Marinho-Araújo (2007, p. 31). “(…) Nenhum curso de formação  pode abarcar todas as necessidades dos sujeitos singulares nem todas as necessidades de uma prática profissional altamente complexa  e diferenciada (…). Por isso  é que o autodidatismo se  constitui numa  importante figura na formação” (Martinez, 2007, p. 130). 

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Drogas e socialização – o papel da escola na prevenção e promoção de qualidade de vida sem drogas – Psicologia Escolar – Atuação – Psicologado Artigos

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Escola um Diálogo Entre Ensino e Aprendizagem – Psicologia Escolar – Atuação – Psicologado Artigos

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DITADURA NO CFP : O CONSELHO FEDERAL E A PSICOLOGIA CHAPA-BRANCA

FONTE: http://assoc-pro-ficha-limpa.blogspot.com.br/2012/07/ditadura-no-cfp-o-conselho-federal-e.html

domingo, 1 de julho de 2012

DITADURA NO CFP : O CONSELHO FEDERAL E A PSICOLOGIA CHAPA-BRANCA 

O Conselho Federal e a Psicologia Chapa-branca.
 
“Posso não concordar com o que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-lo”. Voltaire
 
A atual gestão do Conselho Federal de Psicologia tem se notabilizado por uma série de vedações arbitrárias ao exercício profissional da psicologia. Agindo desta forma, a autarquia federal exorbita o rol de atribuições que lhe foi conferido pela legislação pátria. A Lei 5.766 de 1971, no seu artigo 6º, alíneas “c” e “d”, é bastante clara quanto aos limites do poder regulamentador da autarquia:
Art. 6º – São atribuições do Conselho Federal: 
c) expedir as resoluções necessárias ao cumprimento das leis em vigor e das que venham modificar as atribuições e competência dos profissionais de Psicologia; 
d) definir nos termos legais o limite de competência do exercício profissional conforme os cursos realizados ou provas de especialização prestadas em escolas ou institutos profissionais reconhecidos; 
Contrariando os comandos expressos na lei, o CFP tem sido useiro e vezeiro na criação de óbices ao livre exercício profissional dos psicólogos; e, por isso mesmo, tornou-se alvo não só de questionamentos técnico-científicos como, em alguns casos, teve decretada a nulidade de suas resoluções pela via judicial. É o caso da resolução nº 10/2010, que criou enormes embaraços ao chamado “Depoimento Sem Dano”, um projeto pioneiro implantado pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, no qual psicólogos jurídicos se colocam na condição de intérpretes das crianças vítimas de violência sexual no momento em que são inquiridas pelo magistrado durante audiência. Tal procedimento tem como objetivo evitar que a atmosfera aversiva da persecução penal contribua para revitimização da criança, acrescentando sofrimentos desnecessários ao trauma vivenciado. Portanto, é uma medida protetiva que encontra amplo respaldo legal no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
No Mandado de Segurança Nº 5017910-94.2010.404.7100, impetrado pelo governo do RS, a juíza federal Marciane Bonzanini foi enfática ao declarar que atuação do Conselho Federal de Psicologia está adstrita ao texto da Lei 5.766/71, de modo que a autarquia não competência para expedir resoluções que modifiquem o conjunto de atribuições dos psicólogos, já previamente estabelecido no texto da Lei 4.119/62. O limite de sua competência se restringe ao poder de regulamentar o estrito cumprimento desta norma. Ainda de acordo com a juíza, “essa é a essência do poder regulamentar”, sendo tal poder o único de que desfruta a autarquia em nosso ordenamento jurídico.
A juíza federal Marciane Bozanini prossegue sua argumentação afirmando que a resolução 10/2010, ao vedar uma prática profissional, extrapola o âmbito de competência do CFP e afronta o inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”). A prerrogativa de regulamentar e disciplinar a profissão, segundo a magistrada, só existe nos limites da ética profissional, ressalvando-se que o pretexto ético jamais deve ser usado como artifício para “burlar a regra constitucional” (versentença judicial). 
Ao analisar o teor da resolução 10/2010, a magistrada pode constatar o “furor legisferante” do Conselho Federal de Psicologia, que, além de usurpar atribuições do parlamento brasileiro, move-se dentro de uma perspectiva teórico-ideológica bastante particular. O que a magistrada talvez não saiba é que o protagonismo ideológico da atual gestão do CFP vem se mostrando uma compulsão praticamente irrefreável, e já foi alvo de exaustiva denúncia em outro artigo
No que diz respeito à resolução 01/99, que versa sobre a assistência psicológica aos homossexuais, as posições teórico-ideológicas do CFP também podem ser identificadas com nitidez no texto do documento. E aqui convém esclarecer que pouco importa qual arcabouço teórico ou inspiração ideológica possa um psicólogo valer-se para opinar sobre o tema tratado na referida resolução.  O que se pretende garantir é que a pluralidade teórica e o livre exercício da atividade profissional e científica prevaleçam sobre os espasmos totalitários de um grupo politicamente organizado.
Tornou-se prática corrente na psicologia brandir o código internacional de doença – CID como forma de chancelar concepções teóricas acerca de patologias e desordens do comportamento. Embora o termo homossexualidade não conste expressamente no elenco de categorias nosológicas dos códigos internacionais, tal orientação sexual pode, como qualquer outra, assumir formas patológicas passíveis de tratamento, como atesta o próprio CID 10 (ver F66). E mesmo na hipótese de que todas as manifestações da sexualidade venham um dia a ser normalizadas por um documento oficial, isso não seria impeditivo a que outros estudiosos do comportamento humano postulassem teoricamente uma opinião diversa. Os critérios de normalidade e anormalidade, de patologia ou doença, segundo o eminente filósofo e médico francês Georges Canguilhem, autor do livro O Normal e o Patológico, pressupõem concepções filosóficas, ideológicas e pragmáticas do profissional (ver Paulo Dalgalarrondo,Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais). Embora o CID seja objeto de acordo entre um grupo de estudiosos, não pode ser tomado como a última palavra em termos de critério diagnóstico, até porque tais estudiosos também não estão isentos de sofrer pressões de ordem política. É bom que se diga que os códigos internacionais de doença não são uma espécie de bíblia da psicologia clínica, como querem os fundamentalistas que fizeram do CFP a meca do marxismo cultural. É bom lembrá-los de que o pensamento científico não conhece tabus e jamais caberá na cama de Procusto do politicamente correto.
Voltando à resolução 01/99, mais precisamente no seu artigo 4, que impede  os psicólogos de se pronunciarem “de modo a reforçar preconceitos sociais existentes” (sic), a conclusão que se tira deste comando é que, não importando quão empiricamente fundamentada esteja a posição do psicólogo acerca de um determinado tema, se essa posição diverge de uma pretensa “psicologia oficial” do CFP, ela será fatalmente rotulada como preconceito. 
A título de ilustração, vamos recorrer a um dos principais discípulos do dr. Freud, o psicanalista austro-húngaro Sandor Ferenczi. Num texto intitulado O Homoerotismo: Nosologia da Homossexualidade, ele escreve: 
“Confessarei desde já que realmente quebrei a cabeça para resolver este problema [relativo às particularidades da constituição sexual e as experiências que estão na base da homossexualidade]. O único objetivo de minha comunicação é relatar alguns dados que são fruto da experiência e apresentar pontos de vista que se me impuseram, quase por si mesmos, ao longo de vários anos de observação psicanalítica de homossexuais. Eles deveriam facilitar a classificação nosológica correta dos quadros clínicos da homossexualidade.
Sempre tive a impressão de que, em nossos dias, aplicava-se o termo ‘homossexualidade’ a anomalias psíquicas demasiado diferentes e fundamentalmente sem relação alguma entre si. A relação sexual com o próprio sexo é apenas, com efeito, um sintoma, e esse sintoma tanto pode ser a manifestação de doenças e transtornos muito diversos do desenvolvimento, como uma expressão da vida psíquica normal. Portanto, era pouco provável, de imediato, que tudo o que designa hoje pelo termo genérico ‘homossexualidade’ pertencesse realmente a uma só entidade clínica. 
Que se recorra a outros fundamentos teóricos para discordar, no todo ou em parte, da tese apresentada na citação, é algo absolutamente legítimo e até necessário. A evolução da ciência se dá precisamente pelo embate das conjecturas e refutações. O que não se pode fazer, sem incorrer em ato de leviandade, é acusar o referido psicanalista de simples “preconceito”. Todos sabem que o termo “pré-conceito” denota atitudes irracionais, irrefletidas e infundadas, o que não se aplica, de modo algum, a um estudioso da sexualidade humana que dedicou boa parte de seu tempo à compreensão do assunto. 
Donde se conclui que o uso da palavra preconceito, no texto da resolução 01/99, não passa de um simples estratagema retórico, cujo único objetivo é o de abafar qualquer possibilidade de uma discussão racional em torno do tema, evocando reações emocionais de repulsa ou ódio frente a quaisquer opiniões divergentes. Se existe uma definição exata de preconceito, aí está ela… 
Se o CFP continuar editando resoluções com essa linguagem apelativa, típica de panfletos estudantis, não vai demorar muito para que todo e qualquer diagnóstico em psicologia seja tomado como preconceito ou prática discriminatória. Ora, qualquer psicólogo principiante sabe que não existem diagnósticos sem discriminações, distinções, classificações, descrições e comparações. Porém, quando a resolução 01/99 emprega o termo ‘discriminação’, o faz de modo semanticamente condicionado pelo viés ideológico para eliciar na platéia respostas automáticas de oposição – da mesmíssima forma com que os cães de Pavlov babavam ao som da sirene. 
Mais cedo ou mais tarde, quando todos os portadores de transtorno ou desordem mental assimilarem, sem exceção, a tese contida na resolução do CFP, também eles começarão a se sentir alvo de preconceitos e discriminações sociais diversos, ao ponto de fazer suas suscetibilidades pessoais inviabilizarem a própria atividade profissional e científica. Ironicamente, quando esse dia chegar, o direito à patologia estará assegurado justamente por aquela instituição que, por princípio, deveria promover a saúde mental e zelar pela respeitabilidade profissional dos psicólogos; enquanto que os códigos internacionais de doença, hoje usados como “argumento de autoridade” para referendar causas politicamente corretas, correrão sério risco de ser queimados em plena praça pública. Ou, quem sabe, na próxima parada do orgulho gay. 
Luciano Garrido é psicólogo e especialista em Direitos Humanos.

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